UMA VERDADE INCONVENIENTE

[Jornal Público de 26.04.2011]

NOTA MINHA:

À muito que venho "passando a palavra" que existe uma guerra surda entre o dólar e o euro.

À muito que luto contra os neoliberais.

(leiam, por favor, a crónica que se segue, e depois reflitam...)

O PCP NUNCA TENTOU FAZER UM GOLPE ...

[Jornal Público de 25.04.2011]

NOTA MINHA: " AFINAL NÃO COMIAM MENINOS AO PEQUENO ALMOÇO"?

A GRANDE REGRESSÃO e APESAR DE TUDO, ABRIL É PRIMAVERA

[Jornal Público de 25.04.2011]

O QUE TEMEM OS POLÍTICOS....?

[notíca do Jornal Público de 20.04.2011]

Assembleia "chumbou" referendo à construção no Palácio de Cristal

Por Jorge Marmelo PSD, CDS e PS uniram-se para inviabilizar iniciativa popular contra a criação de um centro de congressos no histórico jardim portuense

A Lei Orgânica do Referendo Local existe desde 2000, mas ainda não é desta que a segunda cidade do país vai poder decidir nas urnas o destino de um projecto. A Assembleia Municipal do Porto "chumbou" anteontem à noite, com os votos do PSD, do CDS e do PS, a iniciativa popular para a realização de um referendo sobre a construção de um centro de congressos nos jardins do Palácio de Cristal.

Durante o debate, todos os partidos saudaram a iniciativa popular e o instituto do referendo, mas só sete dos 54 deputados deram "luz verde" ao processo. "Parece que toda a gente valoriza muito a intervenção das pessoas, mas todos acham que ela deve morrer aqui", resumiu o comunista Artur Ribeiro. "Deixem que o povo decida", apelou.

A votação final, porém, apenas confirmou a posição previamente anunciada pelos partidos. Ao longo das quase três horas de discussão, ficaram, isso sim, a conhecer-se os argumentos de cada força política, tendo o socialista Jorge Martins, relator da comissão que acompanhou o assunto, explicado, desde logo, que a realização do referendo constituiria uma ilegalidade. Na base desta consideração está a existência de um contrato-programa já assinado pela autarquia em 2007, o qual acarreta compromissos com terceiros e, de acordo com a lei, transforma o projecto para o Pavilhão Rosa Mota em matéria excluída da possibilidade de referendo local.

Este argumento foi rebatido pelos eleitos da CDU e do BE, os quais consideraram que não competia à assembleia pronunciar-se sobre a legalidade, que é da competência do Tribunal Constitucional, obrigado por lei à fiscalização preventiva do referendo. O Bloco apresentou, de resto, uma proposta de deliberação no sentido de permitir que o processo avançasse, a qual, porém, foi "chumbada" com os votos do PS, PSD e CDS.

Ao argumento legal, aqueles três partidos juntaram ainda outros motivos para o "chumbo" do referendo. Argumentaram, por exemplo, que a iniciativa surge fora de tempo, uma vez que o consórcio que conquistou a concessão do centro de congressos já fez investimentos e que o projecto já tem a garantia de fundos comunitários para a sua concretização. Invocado foi ainda o facto de o projecto já ter sido objecto de ratificação democrática aquando das últimas eleições autárquicas, uma vez que constava do programa eleitoral da maioria PSD-CDS.

Os deputados da coligação consideraram também que a pergunta a formular ("Concorda com a construção de edifícios nos Jardins do Palácios de Cristal para um centro de congressos?") induz uma resposta. "Quem lê, pensa que os jardins vão ser destruídos em favor do betão", considerou Paulo Rios (PSD), tendo André Noronha, do CDS, afirmado que o triunfo do "não" num eventual referendo "inviabilizaria, no futuro, qualquer ideia que utilizasse um tijolo ou uma porta".

A única proposta que previa o "chumbo" do referendo acabou, de resto, por ser formulada por este deputado, após uma discussão sobre se a iniciativa popular do referendo devia ou não ser objecto de uma votação específica.

Grande parte da discussão voltou ainda a centrar-se na necessidade de construir um centro de congressos que vai utilizar parte daquele histórico jardim portuense, mas, conforme recordaram Artur Ribeiro (CDU) e José Castro (BE), essa matéria não estava, sequer, a ser objecto de análise, uma vez que o projecto já tinha sido aprovado pela assembleia.
(fim de notícia)

NOTA MINHA:

Porque todos se unem contra o referendo? Será que consideram que o "POVO" não tem arcaboiço, ou será que não querem que o "POVO" decida em sentido contrário, ou será que estão entalados, mergulhados ou outros quaisquer "...lhados" até ao tutano?

É PRECISO VIR GENTE DE FORA ....

[ in Jornal Público de 17.04.2011]

Convergência Nacional em torno do Emprego e da Coesão Social

ESTA EU SUBSCREVO DE OLHOS FECHADOS

[in Jornal Público de 16.04.2011]

E SE ELE TEM RAZÃO...

Jornal Público de 08.04.2011 (sexta-feira), in "Espaçopúblico", pág. 38